A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e o Centro Universitário La Salle promovem, no próximo dia 30/09, o II Seminário de Direito Previdenciário.
O evento, que será realizado no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da OAB/RS, tem como objetivo debater as tendências e as alterações na legislação previdenciária no Brasil, sobretudo no novo CPC. O II Seminário de Direito Previdenciário vai reunir grandes nomes da área do Direito Previdenciário, como Jane Lucia Berwanger, Alexandre Triches, Marcio Hartz, Eugelio, Diego Henrique Schuster, Fernando Rubin, Guilherme Portanova e Anderson de Tomasi Ribeiro.
Para a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, a realização desse seminário é de extrema importância para atualização dos profissionais. “O Direito Previdenciário é uma área do Direito que já possui uma grande atenção da ESA, especialmente porque renovamos a parceria com a La Salle no curso de Especialização. E, dessa forma, sentimos a necessidade de ampliar, aos advogados e interessados na área, o diálogo e o conhecimento sobre as recentes alterações na legislação que alteram, substancialmente, os direitos dos segurados”,salientou.
As inscrições podem ser realizadas pelo site: inscricaoesa.oabrs.org.br. O seminário é destinado a advogados, servidores públicos, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema. Haverá certificado de participação de 8 horas complementares.
A coordenação do II Seminário de Direito Previdenciário é do professor Anderson Tomasi Ribeiro.
Veja a programação:
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Horário |
Atividade |
| 8h | Recepção e Credenciamento |
| 08h15min | Abertura |
| 08h30min | Palestra:
Por que 30% dos benefícios rurais são concedidos judicialmente? Palestrante: Jane Lucia Berwanger – Advogada e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. |
| 09h15min | Palestra: Reafirmação da DER como garantia do direito ao beneficio no processo judicial previdenciário.
Palestrante: Alexandre Triches – Advogado e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. |
| 10h | Momento para perguntas |
| 10h15min | Intervalo |
| 10h30min | Palestra:
Ação revisional da RMI da vida toda Palestrante: Marcio Hartz – Advogado e Especialista em Direito Público |
| 11h15min | Palestra:
Contagem recíproca: casos controvertidos Palestrante: Eugelio Muller – Servidor da Justiça Federal da Subseção de Canoas e Mestre em Direito pela Unisinos |
| 12h | Momento para perguntas |
| 12h15min | Intervalo |
| 13h30min | Palestra:
A garantia constitucional da fundamentação das decisões judiciais no Processo Previdenciário (sob o enfoque do novo CPC) Palestrante: Diego Henrique Schuster – Advogado e Mestre pela UNISINOS |
| 14h15min | Palestra:
Novo CPC e os impactos nas demandas previdenciárias. Palestrante: Fernando Rubin – Advogado e Mestre em Processo Civil pela UFRGS |
| 15h | Momento para perguntas |
| 15h15min | Intervalo |
| 15h30min | Palestra:
Ainda existem Revisões contra o INSS após o prazo decadencial / tema 313-STF ? Palestrante: Guilherme Portanova – Advogado e Especialista em Direito Previdenciário |
| 16h15min | Palestra:
A função social do INSS e seu reflexo na concessão dos benefícios. Palestrante: Anderson De Tomasi Ribeiro – Advogado e Especialista em Direito Previdenciário |
| 17h | Momento para perguntas |
| 17h15min | Encerramento |
INVESTIMENTO
Advogados com menos de 5 anos de inscrição na OAB/RS – R$ 70
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS – R$ 100
Estagiários inscritos na OAB/RS – R$ 60
Publico Geral – R$ 150
EaD – R$ 60
SERVIÇO
O que: II Seminário de Direito Previdenciário
Quando: 30 de setembro
Onde: Auditório Guilherme Schültz Filho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, Porto Alegre)
Inscrições: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/
Fonte: OAB/RS
Link: http://www.oabrs.org.br/esa/noticias/esa-promove-ii-seminario-direito-previdenciario-no-dia-3009/22816
