Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental. PORTARIA
29/06/2025 17h14Altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso,
29/06/2025 16h24Decreto alterando o regulamento do BPC – Decreto 6214/07. De certa forma o que este decreta traz é a previsão regulamentar daquilo que já foi
29/06/2025 16h21Esta Portaria do INSS regulamenta perante o INSS o direito do estrangeiro, em situação regular no país, na concessão do benefício de prestação continuada –
29/06/2025 00h47Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados. RESOLUÇÃO Nº 485 PRES/INSS, DE 8 DE JULHO
29/06/2025 00h43INSTRUÇÃO NORMATIVA 96 INSS, DE 14-5-2018 (DO-U DE 15-5-2018) BENEFÍCIO – Alteração das Normas INSS altera norma de benefícios para dispor sobre o agendamento no Meu INSS
15/05/2018 15h24Memorando Aposentadoria Híbrida
09/01/2018 12h31Memorando-Circular Conjunto nº 10
01/12/2017 17h45Documento Alexandre-atos administrativos
28/11/2017 17h05Manual Novo SABI V130000
25/11/2017 11h44