Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão...

Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, federais...

O Palácio do Planalto programa uma última rodada de conversas antes do envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso, previsto para o próximo mês. Entre...

Poucas pessoas sabem, mas idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, conforme estipula o...

O advogado Alexandre Triches participou nos dias 10 e 11/11 do Curso de Processo Administrativo Previdenciário, realizado Universidade Federal de Viçosa (MG). O curso, que...

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na...

Sem aprovação do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) 739, que estabeleceu um pente-fino em benefícios do INSS, perde a validade nesta sexta-feira (4). Com...

Muito se propaga em diversos meios de comunicação, com suposto respaldo em opiniões de célebres economistas, que a previdência social, nos moldes atuais que permitem...

Um local em Porto Alegre guarda mais de 80 mil carteiras de trabalho, que foram perdidas ao longo dos últimos anos no Rio Grande do...

Por Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa | Valor BRASÍLIA - Editada para economizar R$ 6,3 bilhões por ano, a Medida Provisória (MP)...

O recolhimento tardio de contribuições a cargo do empregador não implica prejuízo de ordem previdenciária à segurada empregada doméstica (tema 29). Este é apenas um...

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese que incide o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de...