Temer parte para o corpo a corpo na última rodada de negociações da reforma da Previdência Social
O Palácio do Planalto programa uma última rodada de conversas antes do envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso, previsto para o próximo mês. Entre novembro e dezembro, as cúpulas das áreas econômica e política do governo querem se reunir com centrais sindicais e líderes da base para discutir as mudanças, já apresentadas ao presidente Michel Temer.
— A reforma da Previdência já está formatada. É uma reforma para perdurar para sempre — afirmou Temer em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira.
A intenção é diminuir a resistência às mudanças, que preveem incluem a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres (com regra de transição) de forma geral — no setor privado, entre servidores públicos, professores ou trabalhadores rurais.
No projeto do Planalto, a reforma não afeta quem está aposentado ou já cumpre os requisitos para pedir o benefício. Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 serão enquadrados nas alterações, que incluem o aumento da alíquota de contribuição do funcionalismo, a pedido dos governadores, e a proibição do acúmulo de pensão por morte e aposentadoria. O governo garante que o teto do benefício será universal.
— O teto será o mesmo para todos. Acima dele, só com previdência complementar — diz um auxiliar de Temer.
Considerada fundamental pela equipe econômica, a idade mínima desagrada às centrais. Ligado à Força Sindical e integrante da base de Temer, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) declarou-se contrário à medida que fará parte dos brasileiros trabalhar mais. Dados do governo apontam que, em 2015, a média de idade da aposentadoria no país ficou em 58 anos no regime geral e em 60,7 anos entre servidores públicos da União.
A reforma ainda deve trazer cálculo mais rígido para o ganho do benefício máximo do INSS, exigindo mais de 40 anos de contribuição. Centrais e partidos de oposição vão endurecer.
— Se não topamos mudanças que a (ex-)presidente Dilma (Rousseff) mandou, não vamos aprovar a reforma do Temer, que vai retirar direitos — avisa o deputado Dionilso Marcon (PT-RS).