Jurídicos

ARTIGOS JURÍDICOS

Instabilidades do sistema Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de telefone

25/05/2022 16h13
ARTIGOS JURÍDICOS

A nova instrução normativa do INSS

No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito esperada pelos advogados militantes na

22/04/2022 18h37
ARTIGOS JURÍDICOS

Benefício de Prestação Continuada da LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65

23/02/2022 09h28
ARTIGOS JURÍDICOS

Os rumos da Pensão por Morte

A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para

30/09/2021 17h00
ARTIGOS JURÍDICOS

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Muitas são as reclamações de aposentados e pensionistas do INSS em relação às práticas abusivas por parte de financeiras, tratando de empréstimos consignados. Dados do

14/09/2021 16h19