A nova instrução normativa do INSS
No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito esperada pelos advogados militantes na
22/04/2022 18h37Artigos Jurídicos
Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez
A reforma previdenciária criou uma regra extremamente confusa: o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, passa a ter o seu valor
29/03/2022 15h09Benefício de Prestação Continuada da LOAS
A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65
23/02/2022 09h28Publicidade e Transparência na Previdência Social
Maior transparência: isto é o que desejo para o INSS, na prática dos seus atos, para o ano de 2022, pois está cada vez mais
30/12/2021 11h12Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social
É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento tardio
02/12/2021 23h25Os rumos da Pensão por Morte
A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para
30/09/2021 17h00Os empréstimos consignados da Previdência Social
Muitas são as reclamações de aposentados e pensionistas do INSS em relação às práticas abusivas por parte de financeiras, tratando de empréstimos consignados. Dados do
14/09/2021 16h19O novo atendimento especializado da Previdência Social
Segundo a Portaria do INSS nº 908, de 9 de julho de 2021, a Previdência disponibilizará guichês para atendimento presencial da população, que serão agendados,
21/07/2021 11h27Aposentadoria da pessoa deficiente na Previdência Social
Segundo o IBGE, de acordo com o Censo 2010, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade
08/06/2021 20h17Os impactos da pandemia na Previdência Social
É bastante difícil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto
22/04/2021 18h55