Os impactos da pandemia na Previdência Social
É bastante difícil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto
22/04/2021 18h55Artigos Jurídicos
O futuro do INSS
Não são necessárias maiores reflexões para compreender o que o futuro reserva para o INSS. Basta observar a situação atual da autarquia e lançar um
02/03/2021 12h00Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
Muitos aposentados e pensionistas desconhecem que a legislação garante a isenção do imposto de renda relativos à aposentadoria e a pensão, inclusive complementações de previdências
18/02/2021 08h48O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
Com o incremento do número de migrantes acolhidos pelo Brasil nos últimos anos, oriundos de países em crise humanitária ou econômica, como o Haiti, a
04/02/2021 13h42O período de graça na Previdência Social
Muitas pessoas desconhecem o que é o período de graça na Previdência Social. Conhecê-lo é fundamental para entender em quais situações é possível ter direito
23/10/2020 11h06Aposentadoria especial dos vigilantes
O Superior Tribunal de Justiça decidirá no dia 09 de setembro de 2020 a possibilidade do reconhecimento do tempo de serviço especial da atividade de
08/09/2020 15h32Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS
O prazo para reclamar de erro no ato de concessão ou de indeferimento de benefício da Previdência Social é de 10 anos. Assim reafirmou o
20/08/2020 13h14Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, uma matéria de muita relevância para todos que aguardam o reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade. Trata-se
26/07/2020 17h59A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
Há algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu o processo denominado de Tema 709. A decisão proíbe a continuidade do trabalho exposto a agentes nocivos
14/07/2020 19h13Tempos de pandemia e Previdência Social
Em tempos de isolamento para conter a pandemia do Covid-19, a população está remodelando a sua rotina e repensando práticas. Este artigo tem como objetivo
24/03/2020 09h01