Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
É fundamental entender a diferença entre o direito adquirido e a expectativa de direito quando se está a tratar da Reforma da Previdência Social. Isto
10/12/2019 16h22Artigos Jurídicos
O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
O acidente vascular cerebral (AVC) acontece quando os vasos que irrigam o cérebro de sangue entopem ou se rompem, provocando paralisia da região cerebral, que
24/10/2019 10h59Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
É impressionante a situação vivenciada na Previdência Social quando o assunto tratado são os empréstimos consignados. Certamente, jamais foi imaginado, a partir da criação da
27/09/2019 17h29União Estável e Pensão por Morte
Em matéria de pensão por morte, especialmente quando o pedido é baseado no reconhecimento de união estável, sempre é complexo comprovar o direito ao benefício
17/09/2019 23h32Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
O protocolo do pedido do benefício é um momento de grande importância para o processo de aposentadoria no INSS. Isto acontece porque a Previdência tem
06/09/2019 07h29Recebimento indevido de benefício após a morte
Muitas famílias enfrentam complicações perante o INSS por continuarem recebendo benefício previdenciário de pessoa falecida. Isso normalmente acontece porque os familiares desconhecem as regras aplicáveis
27/08/2019 23h54A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social
O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão
21/08/2019 13h53O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
Com as inúmeras mudanças que estão ocorrendo no INSS, muitas são as dúvidas geradas com relação ao processo de aposentadoria. Uma delas diz respeito às
13/08/2019 15h28Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
A aposentadoria especial é devida a todos que trabalhem 15, 20 ou 25 anos em atividade insalubre, perigosa ou penosa. O enquadramento no benefício sempre
11/07/2019 16h48Um novo INSS
Acordar cedo para ir a uma agência do INSS está se tornando algo cada vez mais raro. Isto porque a previdência desenvolveu uma agência digital
16/06/2019 09h39