Artigos Jurídicos

ARTIGOS JURÍDICOS

União Estável e Pensão por Morte

Em matéria de pensão por morte, especialmente quando o pedido é baseado no reconhecimento de união estável, sempre é complexo comprovar o direito ao benefício

17/09/2019 23h32
ARTIGOS JURÍDICOS

Recebimento indevido de benefício após a morte

Muitas famílias enfrentam complicações perante o INSS por continuarem recebendo benefício previdenciário de pessoa falecida. Isso normalmente acontece porque os familiares desconhecem as regras aplicáveis

27/08/2019 23h54