Jurídicos

ARTIGOS JURÍDICOS

Quais os direitos da pessoa com deficiência

A proteção e o resguardo dos direitos das pessoas com deficiência sempre foi precário no Brasil, mesmo após a Constituição Federal de 1988 ter previsto

26/01/2017 08h46
ARTIGOS JURÍDICOS

Reforma da Previdência Social na idade da razão

Para a compreensão da problemática por detrás da Reforma da Previdência apresentada pela PEC 287/16, não é necessário entender apenas de conceitos econômicos ou atuariais,

04/01/2017 10h57
ARTIGOS JURÍDICOS

Reforma na Previdência

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na Previdência. O discurso

31/05/2016 21h46
ARTIGOS JURÍDICOS

A Aposentadoria Especial na Previdência Social

Os trabalhadores que exercem atividade agressiva a sua saúde, especificamente expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, ou associação destes agentes, têm direito a aposentadoria

09/02/2016 12h33