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Direto de El dorado
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
fevereiro 26, 2020 Artigos Jurídicos

Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social

Os aposentados por invalidez do INSS têm sido convocados para a realização do pente fino da Previdência. O objetivo das convocações é a realização de...
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Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
fevereiro 12, 2020 Artigos Jurídicos, Jurídicos

Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo

Uma das novas regras da Previdência Social, pós-reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é aquela que não considera o tempo de contribuição para fins...
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Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
fevereiro 4, 2020 Artigos Jurídicos, Jurídicos

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

Um dos maiores desafios para quem deseja obter a aposentadoria especial é a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física....
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janeiro 27, 2020 Artigos Jurídicos

Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões

A grande pauta na imprensa, nos últimos dias, tem sido a demora do INSS em analisar os requerimentos de aposentadorias e pensões. Noticia-se que aguardam...
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Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
dezembro 10, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

É fundamental entender a diferença entre o direito adquirido e a expectativa de direito quando se está a tratar da Reforma da Previdência Social. Isto...
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O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
outubro 24, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias

O acidente vascular cerebral (AVC) acontece quando os vasos que irrigam o cérebro de sangue entopem ou se rompem, provocando paralisia da região cerebral, que...
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Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
setembro 27, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social

É impressionante a situação vivenciada na Previdência Social quando o assunto tratado são os empréstimos consignados. Certamente, jamais foi imaginado, a partir da criação da...
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setembro 17, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

União Estável e Pensão por Morte

Em matéria de pensão por morte, especialmente quando o pedido é baseado no reconhecimento de união estável, sempre é complexo comprovar o direito ao benefício...
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setembro 6, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O protocolo do pedido do benefício é um momento de grande importância para o processo de aposentadoria no INSS. Isto acontece porque a Previdência tem...
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Recebimento indevido de benefício após a morte
agosto 27, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

Recebimento indevido de benefício após a morte

Muitas famílias enfrentam complicações perante o INSS por continuarem recebendo benefício previdenciário de pessoa falecida. Isso normalmente acontece porque os familiares desconhecem as regras aplicáveis...
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agosto 21, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social

O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão...
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agosto 13, 2019 Artigos Jurídicos, Jurídicos

O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria

Com as inúmeras mudanças que estão ocorrendo no INSS, muitas são as dúvidas geradas com relação ao processo de aposentadoria. Uma delas diz respeito às...
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